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OAB Paraná criou nesta semana o Movimento de Olho na Transparência – grupo de
trabalho para analisar os portais de transparência municipais e estaduais do
Paraná. O objetivo, segundo o vice-presidente da OAB Cássio Telles, é extrair
informações e “traduzi-las” para a população.
“Por
conta dos fatos de corrupção que acabaram surgindo de forma mais intensa nos
últimos meses, imaginamos formar um grupo de trabalho para dar utilidade aos
portais da transparência”, explica Telles. “O que nós queremos é dar
efetividade à Lei de Acesso à Informação e à Lei de Responsabilidade Fiscal na
parte dos portais”, completa.
Segundo
Telles, o grupo vai se dedicar a analisar os portais do estado e dos
municípios, por amostragem. “O objetivo seria popularizar os portais da
transparência e formar uma cultura de fiscalização na nossa população.”
O
grupo é formado por integrantes do Conselho Regional de Contabilidade, do
Conselho Regional de Economia e do Sescap (Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Paraná),
além de membros da própria OAB. O grupo vai se reunir todos os meses por tempo
indeterminado. Em caso de inconsistências ou irregularidades encontradas nos
portais analisados, o Movimento de Olho na Transparência vai notificar os
gestores para que corrijam as informações. Caso não haja resposta, o movimento
vai acionar órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de
Contas.
Fonte: Gazeta do Povo
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